Putz, já respondi na MP, mas como eu não tive essa parte específica da lei de execução penal nem me liguei na graça, anistia e indulto. Pra mim, em um primeiro momento isso viola completamente o sistema dos 3 poderes, e é uma afronta a segurança jurídica e a coisa julgada. Mas quando passar o período das provas vou dar uma lida nesse assunto em alguns livros.

É difícil que qualquer operador ou estudante de direito concorde com isso, mas a anistia, graça e indulto foram criados justamente como forma de contra balancear os poderes. Em tese, o congresso nacional (no caso da anistia) e o Presidente da República (no caso da graça ou indulto) poderiam aplicar tais causas de exclusão da punibilidade como forma de correção de equívocos na aplicação da pena ou possíveis erros do Judiciário (que, como qualquer poder, suscetível de erros).

Mas isso é excepcionalidade, quase nunca ocorre, e com certeza não ocorrerá no caso do mensalão. Qualquer presidente que fosse fazer isto acabaria fadando sua carreira e seu partido ao fracasso, seria no mínimo execrado pelo povo.

Editado 26/11/2013 às 04:04 11/26, 2013 por John Man (veja o histórico de edições)

É difícil que qualquer operador ou estudante de direito concorde com isso, mas a anistia, graça e indulto foram criados justamente como forma de contra balancear os poderes. Em tese, o congresso nacional (no caso da anistia) e o Presidente da República (no caso da graça ou indulto) poderiam aplicar tais causas de exclusão da punibilidade como forma de correção de equívocos na aplicação da pena ou possíveis erros do Judiciário (que, como qualquer poder, suscetível de erros).

Mas isso é excepcionalidade, quase nunca ocorre, e com certeza não ocorrerá no caso do mensalão. Qualquer presidente que fosse fazer isto acabaria fadando sua carreira e seu partido ao fracasso, seria no mínimo execrado pelo povo.

fato! NO MÍNIMO

Ano que vem vai ser foda, rapaz.

Vou fazer meu primeiro ciclo/voltar a estudar/investir num negócio... bixo vai pegar..

Brincadeira,

Só sei opinar sobre as manifestações.. que eu ACHO que não vai rolar, mas, se rolar, eu vou.

ano q vem PT nunca mais... precisamos de um governo que faça pelo seu pais, um nacionalista.

ano q vem PT nunca mais... precisamos de um governo que faça pelo seu pais, um nacionalista.

Só tem um nacionalismo aceitável: o econômico.

Ainda tenho esperança, ano que vem continuarei exercendo meu direito, imposto, obrigatório, ditatorial. Meu voto irá para o Nulo mais uma vez.

Todos a procura de poder, somente isso.

Dilma é foda e tbm 16 anos de PT é brincadeira, Aécio e seus bilhões desviados... Meu voto vai acabar indo pra Marina Silva, "a melancia", a menos que apareça algum outro candidato interessante.

Eu tô vendo q vou é me lascar...pra começar nos proibiram de tirar férias em Junho e Julho só por causa dessa merd@ de Copa...a gente vai ralar dobrado nessa porcaria e sem aumento nem nada, por isso comento direto com a galera q em janeiro ou fevereiro tem q rolar uma greve exigindo um bom aumento senão já era.

Com relação a governos...só tem bosta q vai candidatar... Márcio Lamerda Lacerda...Aécio Neves...Dilma... de novo meu voto vai pra ninguém, é um mais lixo q o outro.

Abram os olhos são todos farinha do mesmo saco

um dos únicos posts sensatos...

nem vou comentar muito porque senão vou perder amigos... iludidos

Engraçado é que muitos dizem que nenhum presta ( o que eu concordo), mas falam mal doa black blocks. Querem o que? Mudar o pais segurando um cartaz colorido?

Engraçado é que muitos dizem que nenhum presta ( o que eu concordo), mas falam mal doa black blocks. Querem o que? Mudar o pais segurando um cartaz colorido?

eu não falo mal.

Meu sonho e ver a galera unida derrubando esse sistema maldito dos infernos e refazendo TUDO desde a constituição...leis até os mínimos detalhes, mas isso é um milagre, um sonho...e não vai acontecer infelizmente.

black blocks?

quem esconde a cara e sai depredando é apenas criminoso, nada mais, provavelmente são manipulados por partidos políticos...

juventude sempre é manipulada por alguém.... eu já fui em manifgestações com UBES e UNE qdo eu era novo e esses caras são profissionais fazem tudo com interesses próprios escondidos...

juventude se ilude demais, os líderes sempre tem algo escondido

PT wins... Again.

.

.

Não adianta, o povo adora receber esmola do governo. Tenho colegas que a mãe ou pai nem precisa trabalhar, pois o governo dá um montão de bolsas. Vive disso, quer mais o que? Passam-se 4 anos é só votar nele de novo, e continuar na vida boa.

black blocks?

quem esconde a cara e sai depredando é apenas criminoso, nada mais, provavelmente são manipulados por partidos políticos...

juventude sempre é manipulada por alguém.... eu já fui em manifgestações com UBES e UNE qdo eu era novo e esses caras são profissionais fazem tudo com interesses próprios escondidos...

juventude se ilude demais, os líderes sempre tem algo escondido

Me desculpa, mas você não sabe o que está falando. Dá uma pesquisada mais a fundo aí sobre BB antes de falar essas coisas.

hahahah

ok

juventude sempre é manipulada por alguém.... eu já fui em manifgestações com UBES e UNE qdo eu era novo e esses caras são profissionais fazem tudo com interesses próprios escondidos...

juventude se ilude demais, os líderes sempre tem algo escondido

Perfeita essa parte, da outra, não conheço bem os BBs para falar, mas tenho algumas ressalvas.

Q isso jovi, uaheauehauehuahe, desde quando o presidente tem esse poder?

Governo Lula foi mera continuação de políticas do FHC. Dilma tá cagando no pau agora.

Isso não existe jovi. Não tem nada desse tipo previsto na constituição. Aonde quer que você tenha lido isso, o cara que escreveu essa pérola é um burro.

Constituição Federal:

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

XII – conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;

Lei de Execução Penal:

Art. 188. O indulto individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, ou da autoridade administrativa.

Black Bloc Brasil é lixo! nego metido a anticapitalista com cameras de ultima geração pra filmar a depredação de um onibus(que o trabalhador utiliza) e a surra que deram em um pm que tava vacilando no pq dom pedro! tão muito longe de fazer algo util!

Em relação aos protestos acho que começa de novo,no entanto a retaliação do governo,seja la qual for,vai sre mais extrema que a anterior.

Brasil vai demorar muito pra entrar nos eixos, só matando alguns pra tentar mudar alguma coisa, e falo sério.

O engraçado era adolescentes postando fotos no facebook (via iPhone) com cartazes sobre os R$0,20 fazendo coisas como: biquinho, poses de biscate e sorrindo.. (Mãe, to no protesto pra aparecer pro pessoal do colégio hihi)

Brasil vai demorar muito pra entrar nos eixos, só matando alguns pra tentar mudar alguma coisa, e falo sério.

O engraçado era adolescentes postando fotos no facebook (via iPhone) com cartazes sobre os R$0,20 fazendo coisas como: biquinho, poses de biscate e sorrindo.. (Mãe, to no protesto pra aparecer pro pessoal do colégio hihi)

Eu fui duas vezes nas manifestacoes aqui em SP.

Vi um grupo de meninas que foi soh pra tirar foto (escutei falando 'ae, ja tirei umas fotos aqui, vamos embora, amigaxxxxxx?)

E tambem vi uns malucos chegando nas minas achando que a manifestacao era uma micareta.

Depois que eu vi isso nao fui mais

Eu tive a oportunidade de ir para uma manifestação que teve aqui no RJ. Sim, além de tomar spray na cara e tudo mais, não gostei muito do que vi também.

...............

Editado 27/11/2013 às 19:56 11/27, 2013 por Gabriel.O (veja o histórico de edições)