Redução Da Maioridade Penal (Ou Não)

[FrangoEctomorfo 7250]

"Como pode-se observar pela tabela, a taxa de encarceramento relaciona-se de forma inversamente proporcional com a taxa de crimes letais."

"Mesmo em países no qual o sistema carcerário não é medieval como o brasileiro, as taxas de reincidência são elevadas. A taxa de reincidência de prisioneiros libertados nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%)."

Artigo do psolista Vladimir Safatle é reduzido a pó por professor de Direito Penal. Números comprovam relação entre mais prisões e menos homicídios. Freixo: “Prisão é um mau negócio.” Eu avisei: “Mau negócio é o PSOL.”

Eu que sou "leigo", como acusaram no tópico, já tinha uma boa intuição do óbvio ululante.

[FrangoEctomorfo 7250]

Países que reduziram a maioridade penal não tiveram queda nos índices de criminalidade: http://nelcisgomes.jusbrasil.com.br/noticias/116624331/todos-os-paises-que-reduziram-a-maioridade-penal-nao-diminuiram-a-violencia?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Para vocês não caírem nessa falácia: http://lucianoayan.com/2014/04/18/a-esquerda-que-se-vangloria-por-nada-desconstruindo-as-fraudes-de-frei-betto-em-prol-da-impunidade-de-menores/

[Danilo Z 2731]

Li apenas algumas comentários do tópico , mais vou revive-lo e deixar minha opinião .

Acho q a redução da maioridade penal , não vai resolver o problema dos crimes , o que vai resolver será a educação/estudo , a educação muda tudo , muda sua forma de ver o mundo e pode mudar completamente uma sociedade . A criminalidade não vai ser resolvida com vc descer a maioridade penal e sim ocupando o meliante, colocando o cara pra estudar , fazer um curso , algum esporte.

Concordo, com que disse q descendo a maioridade penal pra 16 , os bandidos recrutarão outros garotos com menos de 16 , então particularmente sou contra .

Agora , quem disse q a maioridade penal , tem q ser 10,11,12,13 anos , tem oque na cabeça ?

E eu gostaria de saber o q tem na cabeça de um sujeito q acha q só por ter menos de 18 anos um ser humano não pode responder pelos seus atos cometidos, como esse não tivesse maturidade e não soubesse o q está fazendo.

Qualquer pessoa de 14 anos pra cima tem plena consciência e noção do q está fazendo, e tem q ser punido pelos seus crimes.

[Sante 27]

Países que reduziram a maioridade penal não tiveram queda nos índices de criminalidade: http://nelcisgomes.jusbrasil.com.br/noticias/116624331/todos-os-paises-que-reduziram-a-maioridade-penal-nao-diminuiram-a-violencia?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

É óbvio para qualquer estudante de criminologia que a punição dos infratores não é o método mais eficaz de prevenção de novos delitos. Mas isso não é argumento, nem de longe, para a inpunibilidade dos infratores. Punir é uma coisa, previnir é outra completamente diferente. Esta é uma falácia tão bizarra que não sei nem como tem gente cai.

[1234 108]

É óbvio para qualquer estudante de criminologia que a punição dos infratores não é o método mais eficaz de prevenção de novos delitos. Mas isso não é argumento, nem de longe, para a inpunibilidade dos infratores. Punir é uma coisa, previnir é outra completamente diferente. Esta é uma falácia tão bizarra que não sei nem como tem gente cai.

putz, e vc ainda tem a ousadia de chamar isso de falacia? punir se baseia tbm em prevenção cara, como são completamente diferentes? vc acha q punir serve pra remediar a situação ( o que não ocorre no Brasil ) mas não serve pra q o criminoso fique fora da sociedade para não cometer crimes? não serve como modelo de repressão para o individuo q pensa em cometer um crime? Não é um meio de disciplina ? pq tudo isso ai é prevenção decorrente da punição.

[FrangoGainer 568]

A questao para mim e bem simples, aos olhos da lei eles sao menores irresponsaveis logo nao podem ser punidos como adultos, logo se querem tratar eles como responsaveis eles deveriam deixar de serem menores de idade pela logica, logo assim como teria a reducao penal os mesmos deveriam adiquirir direitos como dirigir, pegando exemplos de paises nao muito conservadores de "primeiro mundo" por exemplos USA vemos que desde jovem todos estao sujeitos a penas de morte(em alguns estados) porem os mesmos podem dirigir com 16 anos(em alguns estados) Amsterdan se nao me engano segue uma lei parecida, maioridade penal x maior de idade.

Do meu ponto de vista como pessoa eu acho que tem mais que diminuir a maioridade mas do meu ponto de vista como cidadao diria que para os mesmos receberem punicao de adultos eles deveriam ser tratados por parte como adultos.

[Sante 27]

putz, e vc ainda tem a ousadia de chamar isso de falacia? punir se baseia tbm em prevenção cara, como são completamente diferentes? vc acha q punir serve pra remediar a situação ( o que não ocorre no Brasil ) mas não serve pra q o criminoso fique fora da sociedade para não cometer crimes? não serve como modelo de repressão para o individuo q pensa em cometer um crime? Não é um meio de disciplina ? pq tudo isso ai é prevenção decorrente da punição.

Retirar o criminoso da rua para que ele não cometa mais crime não é considerado prevenção. A prevenção, neste caso, está no efeito exemplar que se tem sobre outros delinquentes, desencorajando-os de delinquir. Esta forma de prevenção é chamada de prevenção secundária, pois sua consecução não é o fator precípuo de sua existência. A punição, como seu próprio nome diz, serve majoritariamente para punir, e não para educar.

O ponto que eu coloquei é que a prevenção deve vir antes do crime. Isso parece óbvio, mas muitos argumentos pró-bandidagem contornam essa obviedade. A partir do momento que o crime existe, deve-se punir. Se a punição está constribuindo para a redução da criminalidade não é fator determinante.

Como dito anteriormente, a redução da maioridade penal, em alguns países, não reduziu a criminalidade. Ai está a confusão, pois a redução da criminalidade esta mais vinculado à prevenção do que a punição. Já a redução da maioridade é estritamente uma forma de punição, e não de prevenção. Capisce?

[1234 108]

Retirar o criminoso da rua para que ele não cometa mais crime não é considerado prevenção. A prevenção, neste caso, está no efeito exemplar que se tem sobre outros delinquentes, desencorajando-os de delinquir. Esta forma de prevenção é chamada de prevenção secundária, pois sua consecução não é o fator precípuo de sua existência. A punição, como seu próprio nome diz, serve majoritariamente para punir, e não para educar.

O ponto que eu coloquei é que a prevenção deve vir antes do crime. Isso parece óbvio, mas muitos argumentos pró-bandidagem contornam essa obviedade. A partir do momento que o crime existe, deve-se punir. Se a punição está constribuindo para a redução da criminalidade não é fator determinante.

Como dito anteriormente, a redução da maioridade penal, em alguns países, não reduziu a criminalidade. Ai está a confusão, pois a redução da criminalidade esta mais vinculado à prevenção do que a punição. Já a redução da maioridade é estritamente uma forma de punição, e não de prevenção. Capisce?

Tu acabou de dar um argumento CONTRA a redução da maioridade.

[FrangoEctomorfo 7250]

A única coisa que estão esquecendo é que até bem pouco tempo atrás, crianças eram punidas da mesma forma que adultos, inclusive recebendo pena de morte.

Se as sociedades, em sua evolução natural, abdicaram de tal prática, deve ser por algum motivo, não?

O maior problema em tudo isto é que estão tratando a questão de forma superficial.

Estão sendo desonestos intelectualmente porque afirmam que quem é contra a redução da maioridade penal, consequentemente é a favor da impunidade de menores infratores, o que não é verdade.

Isso se chama sofisma, vcs partem de uma premissa verdadeira, que é alguém ser contra a redução da maioridade penal, mas chegam a uma conclusão totalmente falsa, que é dizer que tal pessoa é a favor da impunidade.

Outra dica que lhes dou: vcs não sabem pra que serve a prisão, estão aí destilando apenas senso comum, leiam a exposição de motivos do código penal e a exposição de motivos da lei de execução penal e entenderão qual é o caráter e o objetivo da prisão.

Sofisma é sua primeira frase. A redução da maioridade não é a redução da infância, mas a constatação simples que com 17 anos ninguém é mais criança.

Outra falácia é apelar para a evolução moral natural da sociedade, o que é uma premissa bastante contestada em vários aspectos.

E sobre a prisão, já postei um especialista renomado falando que a prisão não reeduca e que o objetivo é reduzir a criminalidade afastando e punindo criminosos. Querer que a prisão reeduque é viver no fantástico mundo de bobby onde as pessoas são boazinhas por natureza, não existem psicopatas e etc.

Mas você é tão orgulhoso que não adianta apontar suas falácias. Até o Frei Betto, o comuna mais pilantra do BR, você cita.

[AAugusto 197]

Tem alguma fonte sobre a opinião do Olavo de carvalho sobre esse tema?

Eu lembro que vi uma vez, mas não consigo achar