Redução Da Maioridade Penal (Ou Não)

[helb4o 1636]

Rapaziada,

Pausa pra um esclarecimento:

Como esta notícia desenrolou num debate interessante, já tendo um tópico sobre isso no fórum (lembrei agora) e pra discussão não se estender tanto a ponto de desvirtuar do foco do tópico "original", movi os posts pro assunto correlato .

Abraços.

[nandorhs 32]

Eu não sei a realidade de onde vocês vivem, mas pra mim morando aqui no estado do RJ diminuir a idade penal é SIM uma vitória. O principal fator vai ser isso constar na ficha criminal destes maiores de 16 anos.

Depois de sair da Instituição destinada ao seu internamento, por já ter cumprido a pena máxima (Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é de três anos de internação.) , completar a idade limite (21 anos) ou ser liberado pelo juiz com base no laudo psiquiátrico, o menor infrator passa a ter a ficha limpa. Ele só poderá ser apreendido se cometer um novo crime. Geralmente o índice de reincidência é alto, ainda mais quando constatada conduta de extrema violência.

[F4b1nh0 68]

Ice, da onde que vcs tiram essa média de 1%?

[F4b1nh0 68]

Eu sei que existe.. mas quero saber da onde..por exemplo: fundação CASA divulgou no site deles..etc...

pq axo esse numero extremamente baixo..tem algo errado

[vizerdrix 772]

Se aumentassem o tempo de internação para uns 7 anos em casos de crimes hediondos, e cumprissem de fato o que está disposto no ECA já seria mais do que suficiente, nem precisaria discutir a necessidade de redução da maioridade penal, mas o governo prefere usar isto como manobra pra conseguir voto e participação popular ao invés de resolver a questão da maneira correta

[Crespo1978 2923]

Então eu pergunto sabendo que o ECA nunca vai ser cumprido o melhor é deixar do jeito que esta. Não conseguimos nem alfabetizar nossas crianças imagina cumprir as diretrizes do ECA.

A questão toda da discussão é que uns defendem reclusão para reabilitação como principal objetivo, porém a grande maioria defende reclusão como punição e retirada da sociedade, sem determinar o objetivo da mesma fica complicado debater.

[Will981 5]

Pra mim essa é a solução para os menores "infratores". Desculpem-me, mas só quem nunca sofreu na mão dessas escórias pra defende-los.

[Norton 3556]

Então eu pergunto sabendo que o ECA nunca vai ser cumprido o melhor é deixar do jeito que esta. Não conseguimos nem alfabetizar nossas crianças imagina cumprir as diretrizes do ECA.

A questão toda da discussão é que uns defendem reclusão para reabilitação como principal objetivo, porém a grande maioria defende reclusão como punição e retirada da sociedade, sem determinar o objetivo da mesma fica complicado debater.

Este é o ponto central da questão não foi cumprido até hoje e nunca será, as leis devem atender ao momento atual do país. Não dá para implantar leis de sociedades evoluídas, que já progrediram por séculos em educação e segurança num país de terceiro mundo como o nosso. O ECA não é aplicável no nosso país, talvez quando a sociedade evoluir ao longo de décadas ou séculos como o primeiro mundo fez.

[manel007 3417]

Este é o ponto central da questão não foi cumprido até hoje e nunca será, as leis devem atender ao momento atual do país. Não dá para implantar leis de sociedades evoluídas, que já progrediram por séculos em educação e segurança num país de terceiro mundo como o nosso. O ECA não é aplicável no nosso país, talvez quando a sociedade evoluir ao longo de décadas ou séculos como o primeiro mundo fez.

Fato.

[Kaio_Amaral 518]

Eu sei que existe.. mas quero saber da onde..por exemplo: fundação CASA divulgou no site deles..etc...

pq axo esse numero extremamente baixo..tem algo errado

Ué, para mim os números são plausíveis. É bem mais comum um menor infrator ter roubado e/ou feito outros crimes de menor relevância, do que ter torturado/matado.