Suposto Estupro Coletivo.

[danilorf]

https://www.facebook.com/notes/coletivo-feminista-yab%C3%A1/leiam-todos-nota-sobre-circula%C3%A7%C3%A3o-de-v%C3%ADdeo-de-caso-de-estupro-entre-os-estudante/507352315990463

Pra quem não vai ler, essa é uma nota de repúdio a um vídeo que está em circulação nas faculdades de direito de São Paulo e outras cidades vizinhas (São Francisco, Mackenzie, PUC e algumas outras). No vídeo, uma garota é filmada tendo relações sexuais com um rapaz.

Estou dando uma olhada em um material de penal e provavelmente amanhã posto minha opinião.

Editado Abril 13, 2013 às 03:38 por danilorf

[Johnn]

kede o video

[Peter Griffin]

Queremos IBAGENS!

[Breno Holanda]

kede o video

[Eduardo Menegusso]

só acredito vendo video e imagens kkkkk

[danilorf]

Porra galere, a galera tá passando por 'Whatsup' (creio que é assim que se escreve). Como eu não tenho, essas tecnologias, vou dar uma procurada e posto o link quando achar (o que ocorrerá amanhã).

Mas só pra adiantar:

Estupro de Vulnerável

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Pelo que eu li da nota, a tese de acusação é a de estupro de vulnerável. Porém, apesar da garota estar visivelmente bêbada no vídeo, assim como o cara que estava com ela, e os amigos (ou amigo, não lembro) também estavam, ela não estava desacordada e possui uma postura ativa na prática do ato.

O parágrafo primeiro cita o necessário discernimento, o que deixa claro, que aquele que não o tem, é inimputável.

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:

II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

Sobre o local do fato, não há definido, mas parece que foi em jundiaí nos jogos jurídicos estaduais, que aconteceu no feriado da páscoa. Dito isso, temos um grupo de jovens que foram em uma festa universitária, em que todos se colocaram em estado de embriaguez. O resto já foi dito...

Acho que essa tese de estupro de vulnerável não vai colar não.

Editado Abril 13, 2013 às 04:16 por danilorf

[danilorf]

Vc tá confundindo a falta de discernimento que caracteriza a vulnerabilidade da vítima do art. 217-A com a imputabilidade do agente embriagado, que são coisas distintas

obs: vc não tá nesse exato momento em estado de embriaguez voluntária ou culposa né? adahduahdu

Sim, são distintas: a do art. 28 é excludente de culpabilidade (edit: aliás não é; edit 2: quis me referir ao título 3 da parte geral que fala da imputabilidade penal.) Eu quis fazer um paralelo entre a embriaguez pré-ordenada (ainda que o âmbito dessa esteja na postura ativa do agente que comete o fato típico) e o fato dela se colocar em estado de embriaguez (dela e deles) e depois alegarem que foi estupro. Mas eu ainda nem tive prova de crimes contra a vida e já quero dar pitaco nesse negócio de estupro, então se eu estiver falando cacas, não tenha piedade.

Editado Abril 13, 2013 às 04:38 por danilorf

[PainForGain]

.

Editado Abril 13, 2013 às 07:50 por PainForGain

[Peter Griffin]

Foi que nem aquele cara, acho que do BBB12, que passou a vara na mina enquanto ela tava dormindo e bebassa.... Daí, expulsaram ele do programa.

[danilorf]

Se ela estava inconsciente, ela não podia oferecer resistência. Se ela não podia oferecer resistência, logo ela se encaixaria no parágrafo 1º do art. 217-A. Caso ela fosse forçada por meio de violência ou ameaça, daí a conduta dos mano se enquadraria no 213.

Mas enfim, falei com um amigo que tem os vídeos (sim, pelo jeito eu não vi toda a cena) no Iphone, e ele disse que depois de um momento ela apaga, daí o cara que está filmando fica falando pros outros fazerem as 'sem-vergonhices' que ele ia continuar filmando, dentre outras coisas. Se foi isso mesmo, aí não tem nem como construir uma defesa em cima do que eu falei, eles vão se ferrar, pois é crime hediondo e o oferecimento da denúncia não depende do consentimento da vítima.

Vou pedir pra mandarem no meu e-mail, daí eu vejo o conteúdo completo.

Editado Abril 13, 2013 às 06:39 por danilorf

[Zikaaa]

manda o vídeo ai repeiz

[fighter]

Propagar o vídeo também não seria crime?

Pedir para lhe enviar também não seria participar do mesmo?

Questão de bom senso?

Vou ver um conteúdo ilegal, vou cometer um ato ilegal, para dar meu perecer técnico mesmo eu não participando do julgamento. Então está justificado...

!?

Editado Abril 13, 2013 às 12:03 por fighter

[Zikaaa]

que crime oque véi , quero ver

[TheyCallMePeter]

manda o video ai pra galera fazer a analise

[Eduardo Menegusso]

Propagar o vídeo também não seria crime?

Pedir para lhe enviar também não seria participar do mesmo?

Questão de bom senso?

Vou ver um conteúdo ilegal, vou cometer um ato ilegal, para dar meu perecer técnico mesmo eu não participando do julgamento. Então está justificado...

!?

conteúdo ilegal? bom, depois de usar tanto windows pirata e fazer centenas de download de arquivos piratas (musicas e filmes) acho que um video a mais nao faz mal haha mas sim, seria um crime, e se as imagens foram entreges a policia e esta sendo usada na investigação nao pode divulgar, pelo menos um cara que gravou um acidente e entregou as imagens nao pode mais divulgar o video :s

[Firminão]

Ela não chega a apagar, mas está visivelmente alterada ( molenga etc ).

Não acho que tenha ocorrido durante jogos jurídicos, eu estava lá e ninguém ficou sabendo de nada. Só tomei conhecimento nessa semana, e ,pelo que vi no vídeo, me parece que eles são do colegial.

Acredito que a conduta se caracteriza sim em estupro de vulnerável pela reduzida resistência da vítima. Em qualquer caso, a partir do momento em que esse tipo de coisa se torna pública, todo mundo já sabe que serão condenados por qualquer conduta e sempre com pena máxima.

Editado Abril 13, 2013 às 14:00 por Firminão

[Nuk3d]

queremos ibamagens!

[enebt]

[Eduardo Menegusso]

eu ACHO que se postarem alguma imagem/video aqui vai sobrar para o forum inteiro, e isso nao seria bom '-'

[Nuk3d]

posta so o link dentro do spoiler,

[TheyCallMePeter]

é ué, posta o link e depois de 24h edita o post

dai os irmao ficam partilhando o pao pelas mp's

[Firminão]

Pega rapido ai quem quiser,vou apagar em 5 minutos

TÁ DE BRINKS PEDIR PRA SHAREAR ESSE TIPO DE COISA AQ NÉ

[TsuG]

Pega rapido ai quem quiser,vou apagar em 5 minutos

TÁ DE BRINKS PEDIR PRA SHAREAR ESSE TIPO DE COISA AQ NÉ

auheuaheuahea

[fighter]

Tem outra questão, muitas meninas de hoje bebem já sabendo que vão para a sacanagem, se embebedam para curti mesmo (de todas as formas e posições), ai o malandro grava a imagem e publica, depois quando a mamãe delas vêem suas princesas naquela situação a garota diz que é santa e não queria fazer aquilo, posteriormente vem o papai querendo comer o fígado do garoto pela vergonha e pela sua honra manchada. Tem que analisar direito quantos crimes foram.

Obs: Não estou defendendo ninguém.

Editado Abril 13, 2013 às 15:40 por fighter

[Nuk3d]

Tem outra questão, muitas meninas de hoje bebem já sabendo que vão para a sacanagem, se embebedam para curti mesmo (de todas as formas e posições), ai o malandro grava a imagem e publica, depois quando a mamãe delas vêem suas princesas naquela situação a garota diz que é santa e não queria fazer aquilo, posteriormente vem o papai querendo comer o fígado do garoto pela vergonha e pela sua honra manchada. Tem que analisar direito quantos crimes foram.

Obs: Não estou defendendo ninguém.

bem nessa irmao, cansei de ouvir amigas minhas falando

q foram em tal festa ficaram bebadas e depois fizeram altas coisas, e dao sempre a desculpa da bebida, mas enchem a boca pra falar q a outra fez isso isso e aquilo bebada como se fosse uma coisa mt bem vista.

essas gurias q ficam se pagando de serem santas, qd vao numa festa se transformam e mt.

[Run]

A parada está em uma página de feministas, não dá pra levar a sério, é igual em páginas de machistas, onde as mulheres são o demônio.

[Firminão]

@paprut

carolina dieckmann etc

Editado Abril 13, 2013 às 17:12 por Firminão

[TheyCallMePeter]

bem nessa irmao, cansei de ouvir amigas minhas falando

q foram em tal festa ficaram bebadas e depois fizeram altas coisas, e dao sempre a desculpa da bebida, mas enchem a boca pra falar q a outra fez isso isso e aquilo bebada como se fosse uma coisa mt bem vista.

essas gurias q ficam se pagando de serem santas, qd vao numa festa se transformam e mt.

concordo com ambos

se fosse minha filha ia ser surrada ate odiar em me ter na condiçao de pai

[Peter Griffin]

concordo com ambos

se fosse minha filha ia ser surrada ate odiar em me ter na condiçao de pai

hahahahaha.....

As novinhas hj que tomam a iniciativa... Depois vem se posar de santas... só se for do PAU oco.. rsrs

[Danilo Z]

Tem outra questão, muitas meninas de hoje bebem já sabendo que vão para a sacanagem, se embebedam para curti mesmo (de todas as formas e posições), ai o malandro grava a imagem e publica, depois quando a mamãe delas vêem suas princesas naquela situação a garota diz que é santa e não queria fazer aquilo, posteriormente vem o papai querendo comer o fígado do garoto pela vergonha e pela sua honra manchada. Tem que analisar direito quantos crimes foram.

Obs: Não estou defendendo ninguém.

Cansei de verr isso também,não confie em tudo q vê não meus caros.

A parada está em uma página de feministas, não dá pra levar a sério, é igual em páginas de machistas, onde as mulheres são o demônio.

Ia dizer isso, qualquer um q defende seu lado fala o q quer sobre o ocorrido e manipula as coisas.

Quem não garante q as meninas saíram e beberam e foram dar pela própria vontade?

É 50% de chances pra cada lado, ou foi a força ou não foi, quem garante e prova algo?

Isso tá mal contado.