Importação De Suplementos

[Rodrigowiz 1]

Chegou em 6 dias ?

Quais produtos ?

Erro meu.. editei#

Erro meu.. editei#

Whey optimum 2lbs , 1 animal pak 44 packs , 1 multivitaminico e 1 albumina da universal

[Aroma 1851]

Enviado dia 19/04, chegou hoje aqui na minha cidade.

Amanhã vou lá buscar e posto aqui mais detalhes (VC, U$ 89,00, taxado).

[boy90 98]

Então, na página anterior foi mencionado novamente uma possível "vitória" no processo para importações abaixo de $100..

Mas pelo que andei pesquisando (se não pesquisei besteira) parece que nem sempre isso acontece.

Vejam o que achei aqui: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/64767868/trf-2-jud-jfrj-15-01-2014-pg-769?ref=home

SENTENÇA

Os pedidos autorais devem ser rejeitados.

O Decreto-Lei 1.804/80, em seu art. 2º, II, autoriza o Ministério da Fazenda a ―dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas‖.

Com base nessa autorização, o Ministério da Fazenda editou a Portaria nº 156, de 24/06/1999, cujo art. 1º, § 2º, estabelece que ―os bens que integrem remessa postal internacional no valor de até US$ 50.00 (cinquenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas‖.

No caso em tela, conforme bem salientado nas informações de fls. 33/36, embora o bem objeto da importação tenha valor inferior a US$ 50,00, o remetente é pessoa jurídica, razão pela qual a Autora não faz jus à isenção pretendida, sendo certo que as normas que outorgam isenções tributárias devem ser interpretadas restritivamente (art. 111, II, do CTN).

Não merece acolhimento a alegação de que a citada Portaria do Ministério da Fazenda teria restringido o disposto no Decreto-Lei 1.804/80, haja vista que este último diploma normativo apenas estabeleceu o patamar máximo de isenção que poderia ser concedida por meio de ato infralegal editado pelo Ministério da Fazenda (ou seja, bens de valor até US$ 100,00 destinados a pessoas físicas), o que não impediria que a isenção fosse concedida em menor amplitude, tal como efetivamente ocorreu com a edição da Portaria MF nº 156/1999.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.

Muitos devem estar gostando dessa noticia, porque infelizmente muito brasileiro acham que não é certo não pagar imposto, como se no Brasil o problema fosse sonegação de imposto de quem importa.

Mas uma coisa é certa, logo vão tentar mudar a lei e colocar a lei da portaria como válida, para ferrar de vez de quem importa.

Deveria ter um site ou algo assim para recolher assinaturas para simplificar a lei dos cem dolares ao inves de muito ficarem discutindo sobre a lei da portaria e não haver erros de juizes.

[bilbbo 4]

A taxa foi 50 dol ou reais?

Foi de 50 reais.

Normalmente quando me refiro a reais coloco brl e quando falo de dólares usd.

Mas como estava no tab na hora da postagem coloquei só isso. Desculpe a confusão. Sei q normalmente o preço em dólares e especificado só com o sifrao $.

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[tms 50]

Ainda esperando ....

SDS

Puta merda cara...

pelo jeito , muitas compras agora recentemente da SDS eles estão mandando declarado 0,00 na nota.

será que isso prejudica ou facilita em questao de ser taxado ?

Isso vai depender do humor do fiscal,

ele pode dizer:

"Porra,sem preço? vou meter uma taxa fudida nesse sacana" ou "Sem preço?! Ahhh,esse nao me escapa,vou ali abrir e pesquisar quanto custa cada um"

ou

"Porra,sem preço? ahhh,foda-se,vou pesquisar merda nenhuma não,deixa passar".

heheheheh

[Yuri35 25]

Puta merda cara...

Isso vai depender do humor do fiscal,

ele pode dizer:

"Porra,sem preço? vou meter uma taxa fudida nesse sacana" ou "Sem preço?! Ahhh,esse nao me escapa,vou ali abrir e pesquisar quanto custa cada um"

ou

"Porra,sem preço? ahhh,foda-se,vou pesquisar merda nenhuma não,deixa passar".

hehehehe De 3 Um ! kkkkk

[felipeba 91]

Puta merda cara...

Isso vai depender do humor do fiscal,

ele pode dizer:

"Porra,sem preço? vou meter uma taxa fudida nesse sacana" ou "Sem preço?! Ahhh,esse nao me escapa,vou ali abrir e pesquisar quanto custa cada um"

ou

"Porra,sem preço? ahhh,foda-se,vou pesquisar merda nenhuma não,deixa passar".

heheheheh

Pior de tudo é vir a taxa exorbitante.

Atualmente prefiro pegar em sites como BB e IH que a taxa vem de acordo com o valor real do produto, sem surpresas.

[paznasser 21]

Foi de 50 reais.

Normalmente quando me refiro a reais coloco brl e quando falo de dólares usd.

Mas como estava no tab na hora da postagem coloquei só isso. Desculpe a confusão. Sei q normalmente o preço em dólares e especificado só com o sifrao $.

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não precisa se desculpar, pensei que os caras tbm estavam chutando até no bb, pelo ""menos"" não foi 4x, obrigado por responder

[BruunooAlves 5]

não precisa se desculpar, pensei que os caras tbm estavam chutando até no bb, pelo ""menos"" não foi 4x, obrigado por responder

Na última vez em que fui nos correios, perguntei para a atendente por que eles jogam essas taxas tão altas em relação ao valor declarado...

Ela me disse que a receita federal tem uma tabela, e que todos os impostos são jogados a partir do valor tabelado que eles tem... Agora se estão fazendo por ai 4x ou valores tabelados, isso eu já não sei...

[bilbbo 4]

não precisa se desculpar, pensei que os caras tbm estavam chutando até no bb, pelo ""menos"" não foi 4x, obrigado por responder 

Na BB, VC e IH, eu sempre comprei de boa, sem muitos sobressaltos. Como eu não compro coisas muito grandes, caras ou pesadas, os produtos dos sites q falei sempre atenderam o que eu precisava e por isso não vi motivos pra trocar. Todo mundo sempre falava até um tempo atrás, HD isso, HD aquilo... Mas par o que eu sempre comprei de nada valeria a declaração menor, pois nuca gastei muito até a compra q relatarei abaixo, e o frete deles sempre achei exorbitante... Fora as reclamações da demora nos envios, junto com o frete mais caro e com o pouco dinheiro que eu podia gastar me afastavam da loja. Mas isso não quer dizer que nunca comprarei lá.

Agora o recebimento

O carteiro passou aqui em casa! E o q isso significa pessoal? Alguém sabe? Kkkkk

Foi minha primeira compra acima de 4.4 libras. E foi abaixo de 100 dólares, mas como verão no invoice não computaram o desconto... E por isso deu 105... Mas como não fui taxado tudo bem. Foi fazer o possível para não comprar acima de 100 usd pra poder entrar com a repetição de indébito.

Comprei em 04/06 e enviaram em 05/06. Pelo rastreio era pra ter recebido a 2 semanas atrás, mas a copa né... Mas tudo bem já estou com a encomenda em casa e isso e o q importa.

Agora já tenho omega 3 suficiente pra minha mãe usar por 1 ano. E só comprar agora as vitaminas dela e as minhas em outras compras.

O omega 3 e a glucosamina eu comprei na promoção Bogo 50% por isso saiu tão barato! só a glucosamina estava mais cara! mas ela e esse preço mesmo! e como também estava no Bogo 50 eu aproveitei a oportunidade.

Quem já tomou glucosamina pode falar algo a respeito?

Fotos

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