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A.Borges

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Histórico de Reputação

  1. kkkkkkk
    A.Borges recebeu reputação de Raised em [Oficial] Dá Pra Chegar Natural ?   
    Metabolismo acelerado cara .. não acumula tanta gordura, eu tenho isso .. hehe
  2. Gostei
    A.Borges recebeu reputação de Fabricius em Como Ser Alpha?   
    Hoje em dia, tá mais facil achar Whey de qualidade nacional, doque mulheres fiéis .. UHAUAHAUHAUAHUAHAU
  3. Gostei
    A.Borges deu reputação a TheKingGamerBr em [Oficial] Imagens Engraçadas/Memes   
  4. Gostei
    A.Borges deu reputação a Betologan em [Oficial] Imagens Engraçadas/Memes   
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    A.Borges deu reputação a Betologan em [Oficial] Imagens Engraçadas/Memes   
  6. Gostei
    A.Borges deu reputação a Faabs em [Oficial] Imagens Engraçadas/Memes   
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    A.Borges deu reputação a Dilson Lúcio em [Oficial] Imagens Engraçadas/Memes   
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    A.Borges deu reputação a paulotda82 em [Oficial] Imagens Engraçadas/Memes   
  10. Gostei
    A.Borges deu reputação a sinistro9 em [Oficial] Imagens Engraçadas/Memes   
  11. Gostei
    A.Borges deu reputação a planeta em Zyzz Filme   
    arnold nem cultuava o corpo, nem usava drogas e nem comia geral a mulherada


    né??

    ah não, péra
  12. Gostei
    A.Borges deu reputação a mpcosta82 em [Oficial] Imagens Engraçadas/Memes   
    Mas realmente melhorou muito, não concorda? Olha só:


  13. Gostei
    A.Borges deu reputação a Pablo79 em [Oficial] Imagens Engraçadas/Memes   
  14. Gostei
    A.Borges deu reputação a Marcos Alexandre em [Oficial] Imagens Engraçadas/Memes   
    casada tá melhor
  15. Gostei
    A.Borges recebeu reputação de Leigo11 em Vai Brasil! Todos Juntos?   
    Anti-babacas
  16. Gostei
    A.Borges deu reputação a Roll's em Importação De Suplementos   
    PRESTEM ATENÇÃO NESTE POST!!!!!

    Quero várias curtidas aew!!!!! >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>





    Brasileiro Ganha na Justiça Isenção de Imposto em Compras no Exterior até US$ 100
    Paranaense (Pessoa Física) que comprou produto dos Estados Unidos e solicitou o envio da remessa teve a mercadoria taxada em 60% pela Receita Federal. O mesmo entrou com recurso e conseguiu judicialmente a isenção para importação de até US$ 100.
    inCompartilhar postado Hoje 10:48:05 - 249 acessos
    O paranaense da cidade de Londrina, Júlio Benotti, comprou um produto de vestuário nos Estados Unidos com o custo de US$ 30 e solicitou o envio da remessa. Ao receber a mercadoria, foi taxado em 60% sobre o valor do produto pela Receita Federal. O envio via pessoa jurídica foi acusado como o motivo para que a compra fosse taxada.
    O contribuinte conta que não foi a primeira vez que pagou pelo imposto em condições semelhantes e resolveu então entrar na Justiça para cobrar os seus direitos. A sua reivindicação não foi apenas pela taxação por se tratar de uma remessa via pessoa jurídica, mas também reivindicando o direito de comprar até US$ 100 sem a cobrança de impostos.
    Para entrar na Justiça, ele utilizou informações de conteúdos publicados na internet, tomando como base legal o Decreto-Lei 1804/80 e o art. 150, §6º da Constituição Federal. Decreto-Lei 1.804 citado por ele dispõe "sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas". De acordo com sua reivindicação, o decreto deixa claro que a remessa precisa ser direcionada para pessoa física, mas não diz nada a respeito do remetente ser pessoa física ou jurídica.
    A decisão foi favorável. O juiz classificou a cobrança como indevida e determinou a devolução do imposto de importação incidente sobre a mercadoria importada, devidamente atualizado pela aplicação da taxa Selic. Além disso, garantiu ao contribuinte a isenção do imposto para as próximas compras até US$ 100,00.
    "O juiz que decidiu esse processo a meu favor diz que é totalmente ilegal e que a cobrança vai contra o princípio da legalidade. O resultado cabe recurso, mas, de qualquer maneira, a Receita Federal é obrigada a cumprir o que o juiz determinou a meu favor", afirma o contribuinte.
    A Receita Federal se posicionou em nota técnica dizendo que "a suposta isenção do imposto de importação de bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos baseiam-se em decisões judiciais isoladas e sem efeito vinculante sobre a administração tributária".
    Para o órgão, prevalece o valor máximo de US$ 50 para a isenção do imposto explicada pela edição da Portaria do Ministro da Fazenda nº 156, de 24 de junho de 1999, que "dispõe que os bens que integrem remessa postal internacional no valor de até US$ 50,00 (cinquenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas".
    Augusto Fauvel de Moraes, sócio do escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-SP, afirma que a Receita Federal precisa repensar o seu discurso."Entendo que a receita deve se atentar as recentes decisões dos tribunais sobre o tema, até para que possa se posicionar de forma legal acerca das coisas que estão acontecendo. Ela solta uma nota explicativa e o judiciário entende ao contrário.Está na hora de a Receita também entender que o poder judiciário está ali para regulamentar e coibir esses abusos", afirma.
    Para os contribuintes pessoas físicas que forem obrigados a recolher imposto de remessas postais de até US$ 100, o advogado orienta a buscar o judiciário para exigir a liberação das remessas sem pagamento de tributos, sem prejuízo da restituição dos valores já recolhidos de forma indevida, desde que não ultrapassado o prazo de cinco anos do recolhimento.
    "Em função dos valores serem baixos, fica inviável para o contribuinte contratar o serviço de um advogado. A orientação que eu tenho dado é que procurem diretamente o Juizado Especial Federal para que possam pleitear com base nos fundamentos que foram colocados no artigo e as recentes decisões", orienta o advogado.
  17. Gostei
    A.Borges deu reputação a Stein em Vai Brasil! Todos Juntos?   
    quanto maiores as chances da seleção ser campeã, menores as chances do brasil ser vitorioso..

    torcendo para a seleção brasileira não ganhar um jogo sequer aqui..
    torcendo pelo brasil, quem tem empresa sabe a MERDA que esse PT transformou o brasil..
    se esse "bando" ganhar as eleições novamente, preparem-se para ver o país e todos nós nos afundando de vez..
  18. Gostei
    A.Borges deu reputação a kdcm em Importação De Suplementos   
    Compramos no:

    www.eutenhobraçocurtoenãopesquiso.com

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    www.querotudodemaobeijada.com

    ou o melhor de todos:

    www.importarsempesquisar.com


    É sim. Mas tem de ser 2 de 4,6 Lbs. Aproveita o frete e como a caixa já vai ser grande pede junto mais alguma proteina de 5 Lbs. Passa pelo RJ que nem faca quente na manteiga.
  19. Gostei
    A.Borges deu reputação a disfr em Importação De Suplementos   
    Que massa hein! Nunca tinha visto essa foto! Posta mais novidade aí pra gente que essa foi boa demais........
    Enviado de meu XT910 usando Tapatalk


  20. Gostei
    A.Borges recebeu reputação de Bernardo S. em T U F - Brasil 3 - Wand Vs Sonenn - Tópico Oficial   
    Ta ai uma coisa que eu quero ver, o Wand descendo o braço nesse merd#.
  21. Gostei
    A.Borges recebeu reputação de Oenomaus em Sou Frango?   
    Enquanto tu pensa em treina pra pega mulher, pra arruma treta com os outros na rua, e coisas do genêro, tu não vai evoluir nunca. Se motive por você, não pelos outros.
  22. Gostei
    A.Borges recebeu reputação de Miguel85 em Estudo Universitário Tcc :)   
    Respondido tru !
  23. Gostei
    A.Borges recebeu reputação de Arkann em Creatina, Ajudem..   
    Se for creapure, pode mandar qualquer uma.
  24. Gostei
    A.Borges recebeu reputação de Stein em Dúvida   
    É melhor vc combinar primeiro uma bela pesquisa, depois tu pensa em suplementar.

    Défitic calórico, filho.
  25. Gostei
    A.Borges recebeu reputação de disfr em Importação De Suplementos   
    Pesquisou bastante heim champz
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