Roba Aí Tiozao. Bandido Bom É Bandido Morto.

[John Man 270]

Putz cara, que foda isso... meus pêsames.

É muito muito complicado mesmo. No homicídio, como crime doloso e julgado pelo Juri, geralmente as penas saem bastante altas. 30 anos é pena máxima, deve ser cumprida 2/3 em regime fechado, ou seja, 20 anos preso. Não é tão pouco tempo assim. Mas de nada adianta ter previsão legal e não ter julgamento...

[Eduardo A. 68]

O Direito não pode ser feito pelo senso comum, não devem ser criadas leis mais severas só para dar uma falsa impressão de segurança à sociedade. Veja que quando ocorrem casos de grande repercussão, logo o Legislativo entra em ação com projetos de lei tipificando novos delitos ou aumentando o tempo de reclusão daquele já existente.

Vamos pegar um pouco de história, no séc. XVIII era muito comum, em várias partes da Europa, o suplício. O suplício era uma forma de extrair do acusado a confissão do crime e o perdão público por meio de tortura pública até a morte. Um relato real foi feito no início da obra "Vigiar e Punir" de Michel Foucault, irei por ai em baixo.

Pois bem, se antigamente as penas eram tão severas, qual é o motivo de que o crime não foi abolido ou diminuído? Por que a forma de punir foi "humanizada", tirando-se as penas que feriam a dignidade humana, se elas - segundo o senso comum - são tão eficientes? Lendo o livro pode-se ter uma resposta, eu ainda não conclui a leitura, talvez no próximo mês eu retome, quando acabar esse período da faculdade. Esse livro é recomendado para todos aqueles que querem ter uma noção de punibilidade, da história do direito penal.

Como eu disse, o Direito não pode levar em conta aquilo que a maioria da população quer. Sim, é isso mesmo. Ele é imposição, é cerceamento de liberdades. Se a cada caso novo que aparecesse fossem criadas novas leis mais severas o dano seria irreparável. Sabem qual é o número de pessoas que estão presas sem ter o devido julgamento? Não? Nem eu, mas é muita gente. Pessoas que saem da delegacia e vão direto pra uma penitenciária - local onde só quem já foi julgado deveria estar.

Vamos ver uma divisão bem simplista:

Cadeia - pra onde você vai quando a polícia lhe pega.
Prisão - pra onde você vai quando está sendo julgado
Penitenciária - pra onde você vai quando já foi julgado, é o local onde irá cumprir a penitência

Sabe o Carandiru? Aquele do massacre. Muita gente morta pelos PM eram pessoas que ainda não foram nem julgadas e estavam numa penitenciária. Tinha gente inocente ali, não estou dizendo que todos eram. Quer um caso atual? Se o Amarildo não fosse morto provavelmente estaria preso injustamente porque os policiais iriam acusá-lo de algo, como fizeram. E não iria ficar em uma delegacia, iria direto pra um penitenciária, porque é pobre, marginalizado da sociedade (marginalizado = excluído, posto à margem), e provavelmente não conheceria seus direitos.

Daria pra escrever bem mais, só que tenho que voltar a estudar. Deixo abaixo parte da obra de Foucault que eu citei no texto.

Trecho do livro Vigiar e Punir, onde é relatado um suplício corporal ocorrido em 1757 na França.

FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a perdir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; [em seguida], na dita carroça, na Praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento.¹ (1. Pièces originales et procédures du procès fait à Robert-François Damiens, 1757, t. III, p. 372-374)

Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d’Amsterdam]. Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário, para desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas...

Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios; apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos horríveis, e muitas vezes repetia:

"Meu Deus, tende piedade de mim; Jesus, socorrei-me". Os espectadores ficaram todos edificados com a solicitude do cura de Saint-Paul que, a despeito de sua idade avançada, não perdia nenhum momento para consolar o paciente.

[O comissário de polícia Bouton relata]: Acendeu-se o enxofre, mas o fogo era tão fraco que a pele das costas da mão mal e mal sofreu. Depois, um executor, de mangas arregaçadas acima dos cotovelos, tomou umas tenazes de aço preparadas ad hoc, medindo cerca de um pé e meio de comprimento, atenazou-lhe primeiro a barriga da perna direita, depois a coxa, daí passando às duas partes da barriga do braço direito; em seguida os mamilos. Este executor, ainda que forte e robusto, teve grande dificuldade em arrancar os pedaços de carne que tirava em suas tenazes duas ou três vezes do mesmo lado ao torcer, e o que ele arrancava formava em cada parte uma chaga do tamanho de um escudo de seis libras.

Depois desses suplícios, Damiens, que gritava muito sem contudo blasfemar, levantava a cabeça e se olhava; o mesmo carrasco tirou com uma colher de ferro do caldeirão daquela droga fervente e derramou-a fartamente sobre cada ferida. Em seguida, com cordas menores se ataram as cordas destinadas a atrelar os cavalos, sendo estes atrelados a seguir a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços.

O senhor Le Breton, escrivão, aproximou-se diversas vezes do paciente para lhe perguntar se tinha algo a dizer. Disse que não; nem é preciso dizer que ele gritava, com cada tortura, da forma como costumamos ver representados os condenados: "Perdão, meu Deus! Perdão, Senhor". Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele levantava de vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão apertadas pelos homens que puxavam as extremidades faziam-no sofrer dores inexprimíveis. O senhor Le Breton aproximou-se outra vez dele e perguntou-lhe se não queria dizer nada; disse que não. Achegaram-se vários confessores e lhe falaram demoradamente; beijava conformado o crucifixo que lhe apresentavam; estendia os lábios e dizia sempre: "Perdão, Senhor".

Os cavalos deram uma arrancada, puxando cada qual um membro em linha reta, cada cavalo segurado por um carrasco. Um quarto de hora mais tarde, a mesma cerimônia, e enfim, após várias tentativas, foi necessário fazer os cavalos puxar da seguinte forma: os do braço direito à cabeça, os das coxas voltando para o lado dos braços, fazendo-lhe romper os braços nas juntas. Esses arrancos foram repetidos várias vezes, sem resultado. Ele levantava a cabeça e se olhava. Foi necessário colocar dois cavalos, diante dos atrelados às coxas, totalizando seis cavalos. Mas sem resultado algum.

Enfim o carrasco Samson foi dizer ao senhor Le Breton que não havia meio nem esperança de se conseguir e lhe disse que perguntasse às autoridades se desejavam que ele fosse cortado em pedaços. O senhor Le Breton, de volta da cidade, deu ordem que se fizessem novos esforços, o que foi feito; mas os cavalos empacaram e um dos atrelados às coxas caiu na laje. Tendo voltado os confessores, falaram-lhe outra vez. Dizia-lhes ele (ouvi-o falar): "Beijem-me, reverendos". O senhor cura de Saint-Paul não teve coragem, mas o de Marsilly passou por baixo da corda do braço esquerdo e beijou-o na testa. Os carrascos se reuniram, e Damiens dizia-lhes que não blasfemassem, que cumprissem seu ofício, pois não lhes queria mal por isso; rogava-lhes que orassem a Deus por ele e recomendava ao cura de Saint-Paul que rezasse por ele na primeira missa.

Depois de duas ou três tentativas, o carrasco Samson e o que lhe havia atenazado tiraram cada qual do bolso uma faca e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo; os quatro cavalos, colocando toda força, levaram-lhe as duas coxas de arrasto, isto é: a do lado direito por primeiro, e depois a outra; a seguir fizeram o mesmo com os braços, com as espáduas e axilas e as quatro partes; foi preciso cortar as carnes até quase aos ossos; os cavalos, puxando com toda força, arrebataram-lhe o braço direito primeiro e depois o outro.

Uma vez retiradas essas quatro partes, desceram os confessores para lhe falar; mas o carrasco informou-lhes que ele estava morto, embora, na verdade, eu visse que o homem se agitava, mexendo o maxilar inferior como se falasse. Um dos carrascos chegou mesmo a dizer pouco depois que, assim que eles levantaram o tronco para o lançar na fogueira, ele ainda estava vivo. Os quatro membros, uma vez soltos das cordas dos cavalos, foram lançados numa fogueira preparada no local sito em linha reta do patíbulo, depois o tronco e o resto foram cobertos de achas e gravetos de lenha, e se pôs fogo à palha ajuntada a essa lenha.

Em cumprimento da sentença, tudo foi reduzido a cinzas. O último pedaço encontrado nas brasas só acabou de se consumir às dez e meia da noite. Os pedaços de carne e o tronco permaneceram cerca de quatro horas ardendo. Os oficiais, entre os quais me encontrava eu e meu filho, com alguns arqueiros formados em destacamento, permanecemos no local até mais ou menos onze horas.

[Pippy 129]

Putz cara, que foda isso... meus pêsames.

É muito muito complicado mesmo. No homicídio, como crime doloso e julgado pelo Juri, geralmente as penas saem bastante altas. 30 anos é pena máxima, deve ser cumprida 2/3 em regime fechado, ou seja, 20 anos preso. Não é tão pouco tempo assim. Mas de nada adianta ter previsão legal e não ter julgamento...

A não ser que seja um caso que faça uma repercussão completamente exagerada pela mídia, não existe resultado.

No meu chutômetro, nem esses 2/3 são cumpridos rsrs

Vou ler tudo isso aí quando sair do serviço @Eduardo A.

Parece bom. rsrsrs

[planeta 5556]

o cara que comete 2 crimes de assassinato.... ou latrocínio, ou estupro com morte, etc

devia ir pra câmara de gás

é assim a câmara de gás de baixo custo:

levanta um butjão de gás 13kg a 30m de altura, e larga pra cair na cabeça do cara

exagero?

exagero é deixar esse cara cometendo outros crimes...

e o cara me fala que eu não coloco argumentos, queria ver um safado desse estuprando a namorada e a mãe dele e depois metendo bala, se ele ia achar que bandido bom é bandido morto, ou se precisam reformar as prisões pro safado ter vida boa, sem trabalhar, e com a família ganhando bolsa-presídio

[Eduardo A. 68]

Vendo os comentários de alguns, só posso confirmar o que muita gente diz sobre o sujeito pós-moderno, que só pensa nos bens materiais, no capital, não dão valor à vida. Falam em quanto ele ralou pra comprar a moto, mas esquecem do perigo que ele passou com a arma apontada para ele. Dizem que o seguro pagaria pela moto e ele teria outra, mas será que teria a vida dele se essa fosse tirada? Não.


Edit.: Estou falando que o motociclista que foi assaltado poderia perdera vida e não que o bandido poderia perder.

Editado Outubro 15, 2013 às 19:21 por Eduardo A.

[John Man 270]

A não ser que seja um caso que faça uma repercussão completamente exagerada pela mídia, não existe resultado.

No meu chutômetro, nem esses 2/3 são cumpridos rsrs

Vou ler tudo isso aí quando sair do serviço @Eduardo A.

Parece bom. rsrsrs

2/3 são obrigatórios de serem cumpridos, por lei, nenhum juiz de execução penal, em crimes hediondos, pode deixar alguém progredir de pena sem cumprir 2/3 dela

@planeta

continua sem argumentos.. então tchau

[Eduardo A. 68]

Pippy, sobre o caso do seu irmão, que foi encerrado como suicídio, saiu uma reportagem, se não me engano, na Carta Capital falando sobre os Homicídios Ocultos.

Esse link é do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), que fez um estudo sobre o caso do Homicídios Ocultos http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19232

Vou postar um resumo que fiz pra um trabalho de Introdução ao Estudo do Direito II, não tá aquelas coisas, mas dá pra ter um entendimento legal da coisa, foi feito meio que na pressa.

O Suporte Fático e os Homicídios Ocultos

Nos últimos anos, os dados oficiais nos mostraram que o número de homicídios nas Unidades Federativas, principalmente no nordeste, subiu vertiginosamente. Porém, com o aprimoramento do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) constatou-se que esse aumento na verdade não ocorreu, o que de fato aconteceu foi um erro na classificação de crimes de homicídio como crimes de natureza causal não identificada.

A não classificação dos casos homicídios que anteriormente ocorria no SIM se dava devido a um erro de classificação das informações, principalmente das que vinham da declaração de óbito. Para constituir suporte fático do crime de homicídio seria necessário que na declaração de óbito estivesse claro o fator morte do individuo, o que de fato não ocorreu no caso dos homicídios ocultos. A declaração de óbito faz parte do plano da validade do fato no mundo jurídico, enquanto a manifestação da vontade de matar e o assassinato em si constituem o núcleo do suporte fático.

Se o caso fosse devidamente registrado como homicídio, dar-se-ia início a uma investigação policial, que então iria atrás do sujeito criminoso para que posteriormente fosse julgado como manda a lei. Nesse caso haveria repercussão do fato no mundo jurídico, mais precisamente no âmbito do Direito Penal, com a incidência da norma penal.

Entretanto, pelo fato do homicídio estar oculto, não revelado, não há repercussões do fato morte do sujeito senão aquelas da esfera do Direito Civil, como o fim da personalidade civil, as questões da sucessão etc. Em relação ao Direito Penal nada ocorre, pois para o mundo jurídico não houve o crime de homicídio.

E, Jhon Man sobre o que você disse sobre a não punição de quem comete homicídio, uma parte disso está ligada ao que eu disse em cima

Editado Outubro 15, 2013 às 18:38 por Eduardo A.

[FrangoEctomorfo 7250]

o cara que comete 2 crimes de assassinato.... ou latrocínio, ou estupro com morte, etc

devia ir pra câmara de gás

é assim a câmara de gás de baixo custo:

levanta um butjão de gás 13kg a 30m de altura, e larga pra cair na cabeça do cara

HSUEHUSHEUHSUHEUHSUEHUSHEUHSUEHUSHEUSHUEHSUHEUSHEUSHEUHSUHEUSHEUSHUEH

[RGSIMAO 1]

Bom, primeiramente, não existe pena máxima de 30 anos, o "elemento" pode pegar 300 anos de cadeira, oque existe é pena máxima de reclusão fechada por 30 anos, logo se ele pega 300 anos, e reduzir vários e vários fatores, por bom comportamento ele provavelmente ficará 30 anos preso em regime fechado. Após isto ele apenas irá progredir de regime ... no mais....sou totalmente contra ladrão, na minha opinião tem que matar mesmo, porém eu deixei claro, na minha opinião, realmente um dos poucos argumentos que concordo do John Man ai é o dos presídios....Retirando os presídios do estado de São Paulo, e alguns poucos do retantes do país, as penitenciárias são lixões humanos, condições extremas.

E o sistema prisional é falho, pois nunca regenerá ninguém, e é claro nunca irá regenerar, pois para o políticos está ótimo.

Mas o grande problema do Brasil, se chama POPULAÇÃO (me incluindo e todos aqui), o povo brasileiro é o único povo que é pacato, é o único que não está nem ai, é o único que aceita tudo em troca de uma cesta básica....o único lugar onde a marcha da maconha tem milhões, e a marcha contra o julgamento do mensalão tem centenas....resumindo, pra você que têm fé no brasileiro....manda um salve pro papai noel!

[Gabriel De Souza Menezes 473]

Vendo os comentários de alguns, só posso confirmar o que muita gente diz sobre o sujeito pós-moderno, que só pensa nos bens materiais, no capital, não dão valor à vida. Falam em quanto ele ralou pra comprar a moto, mas esquecem do perigo que ele passou com a arma apontada para ele. Dizem que o seguro pagaria pela moto e ele teria outra, mas será que teria a vida dele se essa fosse tirada? Não.

30 segundos que ele demorasse ali pra entregar a moto, o mlk atirava nele

rlx planeta , essa galera que defende o direito dos manos , um dia eles vao passar por isso e ai vao sentir

o deles ta guardado haeuohaeouheaouhea

quando a esposa deles for estuprada eles vao lembrar do sujeito que defenderam

ja falei , qm poupa o lobo mata a ovelha

tem pessoas que simplesmente não vao se enquadrar na sociedade oras, pode ter o melhor ensino melhor tudo, e ai por não se enquadrarem tem que ser eliminadas

é assim em todo canto , no mundo animal e etc oras

Editado Outubro 15, 2013 às 18:51 por Gabriel De Souza Menezes