Estado: Nascimento, Funções E Deveres.

[John Man 270]

Muita gente acaba confundindo a função do Estado, principalmente quando se trata de assuntos como o reconhecimento do direito de união estável para casais homoafetivos, então to criando esse tópico para esclarecer algumas coisas e debatermos outras.

Nascimento do Estado: Bem, não existe de fato um acontecimento que possa falar: foi a partir daí que o Estado nasceu. O que existem são teorias, tais como: Teoria da origem familiar, teoria da formação natural ( Estado é uma decorrência natural dos seres humanos ), teoria da origem histórica, violenta, jurídica e, a talvez mais importante, contratual.

Os autores contratuais - tais como Hobbes, Locke, Rousseau e Kant- propõe a criação de um pacto entre as pessoas e o Estado, saindo do estado de natureza (regido pelo Direito Natural, vide jusnaturalismo, e da Liberdade Natural -fazer o que quiser-) e, através do pacto, partir para uma sociedade civil politicamente organizada, regida por leis e pela liberdade civil, no qual os cidadões passam a viver conforme as leis (podem fazer tudo que elas permitem, ou ao menos não proibem).

Visto alguns fatores básicos do nascimento do Estado, vamos aos fatores que, atualmente, constituem um Estado: Povo, território e governo. Existindo tais fatores, podem dividir em Estado Simples ( 1 povo homogênio, 1 território definido e 1 governo -> Estado unitário) e Estado Composto (soma de Estados -> Uniões, Confederações e Estados sui generis, "sem gênero"). O Brasil é uma Federação, e, sobre as federações, existem divergências sobre qual tipo de Estado é.

Funções do Estado: o Estado, atualmente, possui duas funções: de segurança e de bem Estar. O nosso Estado possui a finalidade democrática, de não concentrar poderes na mão de um só cargo, o motivo de ser tripartido entre judiciário, legislativo e executivo. O chamado sistema de freios e contrapesos, em qual um controla e limita o outro. Sobre as funções do Estado, existem diversas, como o Estado liberal, o Estado socialista, etc... Mas focaremos em nosso Estado Democrático.

Gostaria aqui de apresentar um conceito criado por Darcy Azambuja: "Estado é a organização politico-jurídica de uma sociedade com governo próprio e território determinado que visa o bem comum".

O Estado Brasileiro é regidos por valores superiores impostos pela constituição de 88, tais quais a Liberdade, Igualdade, Justiça, Segurança(física e jurídica), Ordem e Progresso. Acho que esses valores explicam bem a maioria das atitudes tomadas pelo Estado, tais como tal efetivação da união estável entre casais homoafetivos.

É preciso também diferenciar o direito canônico e seus dogmas do direito civil, no qual o Estado não tem o poder de impor o tipo de relacionamento que os cidadões devem ter, e sim reconhece-los e regula-los, visando a ordem.

Acho que é isso, não vou alongar mais o texto;

Abraços.

@EDIT

Sintam-se livres para comentarem, criticarem, opinarem, etc...

Editado Maio 31, 2011 às 21:08 por John Man

[Visitante Flex W.]

Ficar debatendo sobre isso pra que.

Existem coisas que realmente são chocantes por aí.

Vivemos de barriga cheia e achamos que não tá bom.

http://www.youtube.com/watch?v=JBlXD27ZJr8&feature=fvwrel

[John Man 270]

Acho que você não leu o tópico

Eu não entrei no mérito de julgar nada, e eu explicando o Estado Brasileiro e você me vêm com um vídeo de crianças africanas.

[Visitante Flex W.]

tsc ah

Sua barriga tá cheia?

Então.

Tá ruím de viver?

Assunto tão descenessário.

Quem quiser debater que debata.

[danilorf 2051]

Deixa eu ver, 1º semestre de Direito? iauehiauehaiuehihu eu também. Mas na moral, eu gosto do assunto, mas ficar debatendo isso em um fórum de musculação mesmo que seja no off-topic é muito forçado.

[Lukinhadoido 0]

Ta fazendo Direito?

Tá certo, pra que debater sobre suplementação, treino e dieta, enquanto tem pessoas morrendo e passando fome?

Por que ficar por aí conversando sobre festas, mulheres, etc, com tantas catástrofes pelo mundo?

Isso ai, enche o rabo pra fica Gostosinha e da a xoxotinha e a bundinha no mundo ja ta cheio de Galinhazinha assim mais uma é otimo.

Na proxima tira uma foto só de calcinha safadinha

Editado Maio 31, 2011 às 23:49 por Lukinhadoido

[R.Hellmann 60]

tsc ah

Sua barriga tá cheia?

Então.

Tá ruím de viver?

Assunto tão descenessário.

Quem quiser debater que debata.

Porra velho, deixa de ser mongoloide, já tem ai seus 30 anos na cara e tem comportamento de 15, todo tópico que tu entra tu quer discutir sendo que você nunca tem argumentos, sempre fala a mesma coisa, tenta mudar de assunto. Se não gostou do tópico, não comente, não perca seu tempo, faça esse favor para o fórum. Nunca vi ninguém mais prolixo que você, eu hein parece uma velha.

[Visitante Flex W.]

Ué tu tá bravinho ainda por causa do quê?

Mongolóide é o teu pai, tu vem me ofender de graça?

Será que a criança sou eu mesmo...

Ah outra coisa ou eu tenho 15 anos ou sou uma velha, decida-se.

E não vou mudar meu comportamento por causa de um insignificante ''pra mim'' igual a você, falo o mesmo se não gosta não leia meus posts, e seja feliz assim.

Editado Junho 1, 2011 às 00:29 por Flex W.

[R.Hellmann 60]

Se tivesse como bloqueá-los ficaria muito feliz, mas infelizmente não há. E realmente ao ter te xingado de mongoloide errei, desculpa.

[Visitante Flex W.]

Egoismo, bah.

Cada um faz suas regras, não ofendo ninguém aqui amigo, não rebaixo ninguém, não acho que me comporto como criança, você sim é uma criança e mostrou isso.

Ah, nem dirige mais posts a mim aí tá tudo resolvido, evitamos e pronto.

E só pra fechar o que você acha de mim é insignificante para mim, compreenda essa palavra.