Sobre O Manisfesto

[Davilus 0]

Vi agora no forum esse manisfeto a ser encaminhado para a ANVISA.

Acho que só isso não vai mudar a cabeça desse povo( provalvemente velhos sedentarios que pensam que suplementos são bombas)

Deveriamos é entra com uma ADIN (Ação direta de inconstitucionalidade) contra essas normas da ANVISA pois ela fere as garantias fundamentais, prevista no seu art.5ª...Não se pode privar o cidadão de escolha, sem uma comprovação de que aquele suplemento faz mal a saúde.

( nós não precisamos provar que os suplementos fazem bem, eles é que tem que provar que fazem mal, pois tem os meios cientificos e monetarios para isso) é o dos principios básicos da prova em direito.

Quem alega tem que provar, só se envertendo tal principio por falta dos requisitos supra citados.

Vamos aprofundar o assunto e tomar as providencias cabiveis em direito.

Quem tiver dados sobres as normas regentes sobre suplementos aqui no brasil me passem.

Vou tentar formular uma ação.

Ps: Sou estagiario no MP(Ministério Público) aqui em minha cidade, tenho amizade com juizes e promotores para orientar

nessa ação.

Se ela for aceita na primeira instancia aqui, repasso para todos entrarem em suas cidades.

Se ela se espalhar por todo o pais acho dificil perdemos para a ANVISA pois será dificil sair contestando em todo pais, seria um custo muito alto para ela.

Acabaria por pedir arrego e liberar tudo

[gpresott 63]

Muito boa sua colaboração Davilus.

Que tipo de dados necessita?

[Davilus 0]

Preciso saber as normas que regem o controle dos suplmentos imposto pela Anvisa

Vow procurar no site dela.

E tb de estudos sobre os beneficios dos suplementos proibidos e a serem proibidos

Queria saber tb se é lei ou só atos normativos mesmo da anvisa que rege o assunto.

Se for lei da prara fazer a ADIN, se for ato normativo terá que ser outra ação...provavelmente um mandato de segurança com expedição de liminar para as produtoras de suplementos ou para pessoa poder trazer de fora.

Se formos entrar com a ação tem que ter bons fundamentos e de linguagem não tão dificil, pq juiz num gosta de ler dados muito tecnicos não.

Tragam-me os fundamentos que mostro o remedio juridico.

Valew.

Vamos mostrar que não somos só um monte de musculos.

[DgsMuscul 0]

Pode crer,vamos todos aqui do forum nos unir e solucionar isso.Abrcs.