Estado: Nascimento, Funções E Deveres.

[John Man]

Muita gente acaba confundindo a função do Estado, principalmente quando se trata de assuntos como o reconhecimento do direito de união estável para casais homoafetivos, então to criando esse tópico para esclarecer algumas coisas e debatermos outras.

Nascimento do Estado: Bem, não existe de fato um acontecimento que possa falar: foi a partir daí que o Estado nasceu. O que existem são teorias, tais como: Teoria da origem familiar, teoria da formação natural ( Estado é uma decorrência natural dos seres humanos ), teoria da origem histórica, violenta, jurídica e, a talvez mais importante, contratual.

Os autores contratuais - tais como Hobbes, Locke, Rousseau e Kant- propõe a criação de um pacto entre as pessoas e o Estado, saindo do estado de natureza (regido pelo Direito Natural, vide jusnaturalismo, e da Liberdade Natural -fazer o que quiser-) e, através do pacto, partir para uma sociedade civil politicamente organizada, regida por leis e pela liberdade civil, no qual os cidadões passam a viver conforme as leis (podem fazer tudo que elas permitem, ou ao menos não proibem).

Visto alguns fatores básicos do nascimento do Estado, vamos aos fatores que, atualmente, constituem um Estado: Povo, território e governo. Existindo tais fatores, podem dividir em Estado Simples ( 1 povo homogênio, 1 território definido e 1 governo -> Estado unitário) e Estado Composto (soma de Estados -> Uniões, Confederações e Estados sui generis, "sem gênero"). O Brasil é uma Federação, e, sobre as federações, existem divergências sobre qual tipo de Estado é.

Funções do Estado: o Estado, atualmente, possui duas funções: de segurança e de bem Estar. O nosso Estado possui a finalidade democrática, de não concentrar poderes na mão de um só cargo, o motivo de ser tripartido entre judiciário, legislativo e executivo. O chamado sistema de freios e contrapesos, em qual um controla e limita o outro. Sobre as funções do Estado, existem diversas, como o Estado liberal, o Estado socialista, etc... Mas focaremos em nosso Estado Democrático.

Gostaria aqui de apresentar um conceito criado por Darcy Azambuja: "Estado é a organização politico-jurídica de uma sociedade com governo próprio e território determinado que visa o bem comum".

O Estado Brasileiro é regidos por valores superiores impostos pela constituição de 88, tais quais a Liberdade, Igualdade, Justiça, Segurança(física e jurídica), Ordem e Progresso. Acho que esses valores explicam bem a maioria das atitudes tomadas pelo Estado, tais como tal efetivação da união estável entre casais homoafetivos.

É preciso também diferenciar o direito canônico e seus dogmas do direito civil, no qual o Estado não tem o poder de impor o tipo de relacionamento que os cidadões devem ter, e sim reconhece-los e regula-los, visando a ordem.

Acho que é isso, não vou alongar mais o texto;

Abraços.

@EDIT

Sintam-se livres para comentarem, criticarem, opinarem, etc...

Editado Maio 31, 2011 às 21:08 por John Man

[Visitante Flex W.]

Ficar debatendo sobre isso pra que.

Existem coisas que realmente são chocantes por aí.

Vivemos de barriga cheia e achamos que não tá bom.

https://www.youtube.com/watch?v=JBlXD27ZJr8&feature=fvwrel

[John Man]

Acho que você não leu o tópico

Eu não entrei no mérito de julgar nada, e eu explicando o Estado Brasileiro e você me vêm com um vídeo de crianças africanas.

[Visitante Flex W.]

tsc ah

Sua barriga tá cheia?

Então.

Tá ruím de viver?

Assunto tão descenessário.

Quem quiser debater que debata.

[danilorf]

Deixa eu ver, 1º semestre de Direito? iauehiauehaiuehihu eu também. Mas na moral, eu gosto do assunto, mas ficar debatendo isso em um fórum de musculação mesmo que seja no off-topic é muito forçado.

[Lukinhadoido]

Ta fazendo Direito?

Tá certo, pra que debater sobre suplementação, treino e dieta, enquanto tem pessoas morrendo e passando fome?

Por que ficar por aí conversando sobre festas, mulheres, etc, com tantas catástrofes pelo mundo?

Isso ai, enche o rabo pra fica Gostosinha e da a xoxotinha e a bundinha no mundo ja ta cheio de Galinhazinha assim mais uma é otimo.

Na proxima tira uma foto só de calcinha safadinha

Editado Maio 31, 2011 às 23:49 por Lukinhadoido

[R.Hellmann]

tsc ah

Sua barriga tá cheia?

Então.

Tá ruím de viver?

Assunto tão descenessário.

Quem quiser debater que debata.

Porra velho, deixa de ser mongoloide, já tem ai seus 30 anos na cara e tem comportamento de 15, todo tópico que tu entra tu quer discutir sendo que você nunca tem argumentos, sempre fala a mesma coisa, tenta mudar de assunto. Se não gostou do tópico, não comente, não perca seu tempo, faça esse favor para o fórum. Nunca vi ninguém mais prolixo que você, eu hein parece uma velha.

[Visitante Flex W.]

Ué tu tá bravinho ainda por causa do quê?

Mongolóide é o teu pai, tu vem me ofender de graça?

Será que a criança sou eu mesmo...

Ah outra coisa ou eu tenho 15 anos ou sou uma velha, decida-se.

E não vou mudar meu comportamento por causa de um insignificante ''pra mim'' igual a você, falo o mesmo se não gosta não leia meus posts, e seja feliz assim.

Editado Junho 1, 2011 às 00:29 por Flex W.

[R.Hellmann]

Se tivesse como bloqueá-los ficaria muito feliz, mas infelizmente não há. E realmente ao ter te xingado de mongoloide errei, desculpa.

[Visitante Flex W.]

Egoismo, bah.

Cada um faz suas regras, não ofendo ninguém aqui amigo, não rebaixo ninguém, não acho que me comporto como criança, você sim é uma criança e mostrou isso.

Ah, nem dirige mais posts a mim aí tá tudo resolvido, evitamos e pronto.

E só pra fechar o que você acha de mim é insignificante para mim, compreenda essa palavra.

[R.Hellmann]

Egoismo, bah.

Cada um faz suas regras, não ofendo ninguém aqui amigo, não rebaixo ninguém, não acho que me comporto como criança, você sim é uma criança e mostrou isso.

Ah, nem dirige mais posts a mim aí tá tudo resolvido, evitamos e pronto.

E só pra fechar o que você acha de mim é insignificante para mim, compreenda essa palavra.

Anotado, mais alguma coisa?

[Lukinhadoido]

E o motivo dessa tentativa de ofensa é.......... ?

Quantos 15 anos você tem?

Aliás, nem uma frase simples você consegue formular... Ridículo.

Nao importa quantos anos eu tenho não é da sua conta, e se for assim pela sua assinatura e seus posts vc tem 12 anos.

Uma putinha de 12 anos.

[GeohPrado]

E o motivo dessa tentativa de ofensa é.......... ?

Quantos 15 anos você tem?

Aliás, nem uma frase simples você consegue formular... Ridículo.

Nem da moral não, trollzim revoltado quando não tem argumento parte pra esse tipo de comentário.

@topic: Aloka, quantas discussões geradas em um único tópico.

tsc ah

Sua barriga tá cheia?

Então.

Tá ruím de viver?

Assunto tão descenessário.

Quem quiser debater que debata.

Não concordo com seu ponto de vista. Penso eu que não deveríamos pensar somente em nós, deveríamos pensar em todos, não nos preocupar somente se tem comida na mesa. Isso é problema nosso SIM, porque pensa, e se a pessoa que está passando fome resolve sequestrar meu filho/filha ? Essa coisa de "não é problema meu" é errado, é um problema que pode atingir a TODOS.

(Obs: Fiz uma crítica construtiva para o tópico de debate render, não leve esse meu comentário descordando do seu a mal )

[Lukinhadoido]

Pela minha assinatura

kkkkkkkkkkkkk

Ok.

Da proxima tira uma fotinho de quatro safada, eu sei que vc adorou.

[John Man]

tsc ah

Sua barriga tá cheia?

Então.

Tá ruím de viver?

Assunto tão descenessário.

Quem quiser debater que debata.

Pelo sua linha argumentativa: Sua barriga está cheia? Sua vida está boa? Então para que estudar?

Que pensamento mais ignorante hein, parcero. Espero mesmo que você não tenha 30 anos, porque, se tiver, é um infantilóide.

Não quer debater (não é inteligente o sucifiente e nem tem argumentos para o mesmo) então não debata, é para isso que serve aquele "X" vermelinho no canto da página. Só não precisa vir esculhambar o meu tópico por culpa de sua ignorância.

Todas as ideias surgem de debates, volto a falar, se você não tem capacidade argumentativa e nem massa cerebral suficiente para o mesmo, que não debata, deixe quem tem debater.

@outros

Huaehua, já passei do primeiro semestre do curso, você por estar nele deve saber mais dessas teorias que eu, já esqueci muita coisa. Mas sempre achei interessante o estudo do Estado e as funções que o mesmo deve ter, e, como vejo posts de muitas pessoas desinformadas em diversos tópicos confundindo até mesmo o direito canonico com o civil, resolvi criar esse tópico para esclarecer algumas coisas. Se tiver alguma coisa de errada ae, por favor corrijam, hehe.

Infelizmente o tópico que eu tive o trabalho de fazer já se desvirtuou bastante com ofensas e xingamentos desnecessários. Espero que o próximo que entrar no tópico com o intuito de "trollar" ou falar "debater é inutil, o negócio é ir para a academia treinar" leia isto e clique no "X" vermelho no canto da página.

Abraços.

[GeohPrado]

@John Man, você que é estudante de direito, me dê sua opinião. O que você acha sobre estudantes de direito que vão desde o PRIMEIRO DIA DE AULA até o ÚLTIMO de terno ? kkk É muito tenso :S

@topic: Falando sobre direitos no geral, acho que se todos soubessem TODOS seus direitos, não teriam tantas falhas na sociedade.

[Visitante Flex W.]

Geoh eu concordo com você, difícil alguém não concordar, mas veja você mesmo eu postei um vídeo e já fui rebatido, quer dizer o próximo seria talvez ''você tá aí também com a bunda na cadeira'' sabe aí eu pergunto estamos ainda nos preocupando com fome, problemas graves doenças terríveis desigualdade social. Aí eu me deparo com homoafetivo, e lá vamos nós denovo (isso não tem nada haver com sequestro, fome doença, coisas tão cotidianas que tornaram-se até maçantes como quem foi contra o vídeo por exemplo) eu não culpo porque estamos enjoados de ver essas coisas não é verdade.

Aí eu diria, será que vai mudar mesmo se ficarmos aqui debatendo a resposta é ''não'' e sabemos disso. É radicalismo... é mas eu sei que é um tópico em um lugar público e que surgiriam críticas até porque você posta defendendo um ponto de vista seu que pode ou não ser de mais alguns só que em primeira escala independente de quem o vê é um ponto de vista seu. Mas quem sabe até surja uma conversa interessante depois de críticas como a sua.

[John Man]

Geoh eu concordo com você, difícil alguém não concordar, mas veja você mesmo eu postei um vídeo e já fui rebatido, quer dizer o próximo seria talvez ''você tá aí também com a bunda na cadeira'' sabe aí eu pergunto estamos ainda nos preocupando com fome, problemas graves doenças terríveis desigualdade social. Aí eu me deparo com homoafetivo, e lá vamos nós denovo (isso não tem nada haver com sequestro, fome doença, coisas tão cotidianas que tornaram-se até maçantes como quem foi contra o vídeo por exemplo) eu não culpo porque estamos enjoados de ver essas coisas não é verdade.

Aí eu diria, será que vai mudar mesmo se ficarmos aqui debatendo a resposta é ''não'' e sabemos disso. É radicalismo... é mas eu sei que é um tópico em um lugar público e que surgiriam críticas até porque você posta defendendo um ponto de vista seu que pode ou não ser de mais alguns só que em primeira escala independente de quem o vê é um ponto de vista seu. Mas quem sabe até surja uma conversa interessante depois de críticas como a sua.

Só acho que você deveria ler o tópico antes de sair escrevendo qualquer besteira sobre o mesmo.

Não falei que debatendo nós iríamos mudar alguma coisa, mas debatendo podemos trocar conhecimentos para futuramente talvez mudar alguma coisa. Veja bem, eu não consigo entender metade do que você escreve, será que eu sou burro?

Quer dizer, vamos nos privar de debater sobre as coisas só porque crianças passam fome na África? Isso não faz sentido. Se você não gosta ou não tem capacidade de debater sobre outros assuntos, bem, problema não é meu, ninguém aqui te força a isso.

@John Man, você que é estudante de direito, me dê sua opinião. O que você acha sobre estudantes de direito que vão desde o PRIMEIRO DIA DE AULA até o ÚLTIMO de terno ? kkk É muito tenso :S

@topic: Falando sobre direitos no geral, acho que se todos soubessem TODOS seus direitos, não teriam tantas falhas na sociedade.

Haha, acho estranho.

Não tem o porque ficar indo de terno. Só que muitos estudantes fazem estágios em escritórios de advocacia ou em orgãos públicos, e alguns acabam obrigando o estagiário a ir vestido assim.

Quando eu fazia estagio tinha que ir de camiseta social para a aula todo dia... é um saco isso.

Editado Junho 1, 2011 às 02:02 por John Man

[Visitante Flex W.]

Você fez o tópico mêu ele é seu isso já mostra que é algo que o interessa, eu postei um ponto de vista diferente o achei inútil pronto acabou.

Se você acha que esse assunto vai levar a páz no Brasil tudo bem, se você acha que só na áfrica as crianças passam fome beleza eu só representei um outro problema grave e que mesmo assim não tem solução e quem disse que é só lá?

Não é muito difícil achar outra coisa sobre isso no Brasil, lá pro nordeste, ou mesmo na periferia das cidades.

Mas se você acha que esse tópico possa vir a ser um estopim para resolver tudo isso, ou que valha a pena ficar falando sobre isso beleza.

Foi mal beleza.

[John Man]

Você fez o tópico mêu ele é seu isso já mostra que é algo que o interessa, eu postei um ponto de vista diferente o achei inútil pronto acabou.

Se você acha que esse assunto vai levar a páz no Brasil tudo bem, se você acha que só na áfrica as crianças passam fome beleza eu só representei um outro problema grave e que mesmo assim não tem solução e quem disse que é só lá?

Não é muito difícil achar outra coisa sobre isso no Brasil, lá pro nordeste, ou mesmo na periferia das cidades.

Mas se você acha que esse tópico possa vir a ser um estopim para resolver tudo isso, ou que valha a pena ficar falando sobre isso beleza.

Foi mal beleza.

Caramba, entenda: EU NÃO CRIEI O TÓPICO COMO INTUITO DE DEBATERMOS SOBRE A FOME MUNDIAL, NEM PARA CHEGARMOS À PAZ NO BRASIL. Se você tivesse o lido antes de sair escrevendo qualquer coisa teria evitado todo esse tumulto.

Se você quer tanto discutir sobre a fome mundial que crie um tópico sobre esse assunto, e não saia desvirtuando tópicos alheios com suas ideias.

Aliás, se você acha inutil debatermos a função do Estado, bem, não sei o que é útil então.

[quenca333]

..

Editado Junho 1, 2011 às 02:30 por quenca333

[Visitante Flex W.]

Caramba, entenda: EU NÃO CRIEI O TÓPICO COMO INTUITO DE DEBATERMOS SOBRE A FOME MUNDIAL, NEM PARA CHEGARMOS À PAZ NO BRASIL. Se você tivesse o lido antes de sair escrevendo qualquer coisa teria evitado todo esse tumulto.

Se você quer tanto discutir sobre a fome mundial que crie um tópico sobre esse assunto, e não saia desvirtuando tópicos alheios com suas ideias.

Aliás, se você acha inutil debatermos a função do Estado, bem, não sei o que é útil então.

Cara eu lí o que você escreveu de cabo a rabo.

Calma eu disse que poderia ser um estopim isso levar a algo, não queria desvirtuar o seu tópico, pesso desculpas.

E no final das contas você se mostrou do bem com interesses tangíveis, eu acabei achando que era só pra polemizar mais sobre essa questão.

Foi mal mesmo!

[AmericanHero]

o chato é desvirtuarem completamente o tópico do cara.

@topic: para seguir a Lei da Não-Contradição (https://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_da_n%C3%A3o_contradi%C3%A7%C3%A3o) o estado não pode se tornar provedor de segurança, sem que quebre um dos fundamentos da lógica. o conceito básico de prover segurança é evitar a violação à propriedade de terceiros. uma instituição cujo motor da sua existência é a tributação, que por si só é uma agressão à propriedade alheia, não pode não-contraditoriamente tomar para si o cargo de defensor da propriedade, logo, provedor de segurança. um mesmo ente não pode atacar e defender a propriedade. você pode assumir sem ferir a lógica que o estado pode ser provedor de qualquer outra coisa, como alimentos, saúde, educação(apesar de que provavelmente ele seria ineficiente e fracassaria), mas não da segurança.