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Nova Lei Desobriga A Entregar Atestados Médicos Em Sp


Brunobyof

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Desculpem se já postaram, mas acho que é do interesse comum por aqui essa notícia, embora seja restrita por enquanto à cidade de São Paulo:

Fontes:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/01/lei-desobriga-academias-de-exigir-exames-medicos-em-sp.html

http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2013/01/10/nova-lei-desobriga-academia-a-fazer-exame-medico-em-alunos-de-15-a-69-anos-em-sao-paulo.htm

http://www.tribunahoje.com/noticia/51579/saude/2013/01/10/lei-desobriga-academias-a-fazer-exames-medicos-em-alunos-de-15-a-69-anos.html

e muitas outras do google

10/01/2013 15h53 - Atualizado em 10/01/2013 15h53

Lei desobriga academias de exigir exames médicos em SP

A Câmara de São Paulo promulgou na quarta-feira (9) uma lei que isenta as academias de fazerem exames médicos semestrais em seus alunos e também no momento da admissão.
A obrigação existia desde fevereiro do ano passado, quando o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou um projeto de lei do vereador Claudinho de Souza (PSDB) que instituía a regra.

Agora, o praticante na faixa dos 15 aos 69 anos terá de responder a um questionário de prontidão para a atividade física. Haverá perguntas sobre dores no peito, problema no coração, problemas ósseos etc. As demais faixas etárias continuarão tendo de realizar exame médico.

A iniciativa de acabar com as regras partiu de Antonio Donato, quando ainda ocupava o posto de vereador no ano passado – atualmente ele é secretário de Governo de Fernando Haddad. Donato argumentou na justificativa de seu projeto que a necessidade de fazer exames a cada seis meses era “excessiva” e trazia encargos desnecessários às academias. Ele disse também que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classifica a atividade como de baixo risco.

A medida agradou ao setor de academias. O presidente do sindicato das academias de São Paulo, Gilberto José Bertevello, afirma que o questionário pode ser mais importante porque serve de base para que um profissional de educação física realize testes e determina a intensidade dos exercícios que o praticante pode realizar.

Para Bertevello, a simples realização de exames médicos não garante que não pode haver problemas de saúde durante os exercícios. "Tem gente que vai no dermatologista e pega um atestado informando que está apto para a atividade", disse.

Recesso
A nova lei foi promulgada pelo presidente da Câmara, José Américo (PT), num momento em que a Casa se encontra em recesso. Segundo as regras da Câmara, o projeto, por precisar apenas de maioria simples para sua aprovação, pode virar lei mesmo sem ir à votação. Para isso, é preciso passar pelas comissões da Casa. Foi o caso do projeto referente às academias, que passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Atividade Econômica, Saúde, Promoção Social e Trabalho e Finanças e Orçamento.

O projeto então foi enviado à Câmara. O prazo para que o prefeito sancionasse o texto venceu, e o projeto retornou para a Casa.

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  • Supermoderador

Há um erro entre o titulo e a materia.

A lei desobriga as academias de exigir mas não isenta o aluno de apresentar caso solicitado sob pena de descumprimento de contrato.

Hoje as academias pedem por força de lei. Agora, pede quem quiser.

Eu acho que ninguém mais vai pedir, ou, se pedir, vai ser para "inglês ver". Triste, porque creio que exames regulares são importantes, desde que o periodo seja algo decente (anualmente, por exemplo).

Editado por busarello
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Exatamente busarello, obrigado pela observação pertinente!

São importantes, mas poxa, fazer exames de 3 em 3 meses é algo extremamente desnecessário para quem é saudável. Sempre achei que fazer academia tem que ser responsabilidade do usuário, assinando termo e tal. Assim isenta as academias das cagadas que alguns cometem. E não adiantaria ser hipócrita e tentar fazer exames para prevenir pois quando a pessoa é idiota ela também o é fora da academia então....

6 meses é mais que suficiente se você não tem alguma doença ou se não fez alguma alteração drástica no estilo de vida. Talvez quem cicla seja interessante fazer mais frequentemente exames até porqueê precisa de mais exames mesmo.

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