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Senado Aprova "lei Carolina Dieckmann"


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já vi aplicar lei maria da penha em favor de mulheres agredidas por mulheres, mas apenas em casos em que era latente a inferioridade de uma em relação a outra (por ex, filha batendo em mãe idosa), ou seja, há essa situação de fraqueza da vítima em relação à agressora...

por outro lado, quando é agressão de mulher pra mulher em que houve porrada de igual pra igual, dificilmente a mulher é beneficiada pela lei... mas, como eu falei também, vai do bom senso do promotor e juiz

Enfim, não estudei a lei ainda. O que eu disse foi apenas baseado numa discussão meio rápida que tive na aula com um professor comentando a sentença do STJ no caso da Luana Piovani e o Dolabela, também não sei como o STJ aplica a lei em outros casos.

Editado por danilorf
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  • Supermoderador

vocês trabalham com a lei maria da penha pra falar?

e outra, vocês não tem ideia do tanto de mulher que sofre na mão de homem filho da puta

parece bobeira, porque não é algo tão corrente na nossa classe,

Eu já soube de playboys cheios da grana com carrão, família de renome e tudo, que bateu na namorada no estacionamento da academia; sem contas nas vezes que a mesma chegou roxa pra treinar. Outro que (até onde sei) não bate, mas trata a mulher daquele jeito - nem pra ajudá-la a levar o lixo pra fora de casa, só porque é ele quem banca toda a mordomia.

Outro caso, de um dono de uma casa noturna famosa na região top da cidade, que tinha fama de bater na namorada, matou-a na noite em que ela foi á casa dele com intenção de terminar o relacionamento (burra).

@Tópico:

Vejo a facilidade de criar leis como essa, dada a falta de lado de grupos com interesses opostos nesse tipo de assunto. Digamos que ela é de senso comum. Agora leis que mexem no bolso de setores com poder e que estão de lados diferentes, há maior probabilidade de lidar com interesses de grupos econômicos com influência lá dentro. Isso leva zilênios até ser aprovado. E sobra pro peixe pequeno.

Infelizmente.

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  • Supermoderador

Não se é apenas eu, mas acho que quem é inteligente o suficiente e entende a lei, se é contra, é porque cai no perfil de quem bateria na mulher/namorada.

Sou contra considerar que as 2 pessoas são diferentes e que a agressão deva ser penalizada de forma diferente (se 1 cara bate em outro na rua deveria ir para a cadeia, assim como no caso da esposa). O que eu sou a favor na lei é o fato de poter criar essa proteção para a mulher como a Pa explicou, e especialmente por ter uma delegacia específica. Como dizem, a mulher chegava de madrugada na delegacia depois de apanhar do marido, dizia que apanhou e o delegado 'e o que tu andou aprontando para ele te bater', como se alguma coisa justificasse isso.

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Como disse a Pa Prut, a lei maria da penha só incide em casos em que haja a convivência, o vínculo afetivo, ou o relacionamento entre as partes. Se aleatoriamente um homem que não possui nenhum tipo de relação com uma mulher, agride-a, essa lei não vai incidir nesse fato, que no caso seria mera lesão corporal.

A leia 'Mario da Penha', não existe simplesmente porque não existe casos de violência doméstica da mulher contra o homem.

A lei Maria da Penha não se aplica apenas a "Maria", se aplica para qualquer vítima que seja o mais fraco da relação, é raro mas acontece.

Por falar em lei, quando vão ajustar melhor essa lei de pensão alimentícia, os avós das crianças estão sofrendo por causa de filho adulto que é vagabundo, como os velhinhos vão ter controle sobre os filhos adultos?

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A lei Maria da Penha não se aplica apenas a "Maria", se aplica para qualquer vítima que seja o mais fraco da relação, é raro mas acontece.

[2]

Sobre a lei do topico.

é uma lei boa, com um nome ruim ,mas quem se importa se nome é de atriz famosa ou nao, se chamasse Lei maria do bairro teria o mesmo proposito.

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  • Supermoderador

Bruno,

Na imensa maioria das vezes o filho é vagabundo porque os avós não corrigiram esse tipo de comportamento desde cedo. É difícil se tornar vagabundo depois de adulto quando desde pequeno se entende as responsabilidades e suas implicações, principalmente com um neto (que depende naturalmente direto de seu progenitor).

Posso até parecer duro demais, mas muitos erros do passado são cobrados lá na frente, com as consequências tendo provavelmente um impacto maior (salário miserável de aposentado e sem forças pra conseguir outra fonte de renda por meios próprios). A verdade é dura e a vida não é fácil pra ninguém, mermão. Se sobrou pros avós, é o preço; se não tem tu vai tu mesmo.

Editado por helb4o
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